Projeto: |
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PDL 41 01/08/2013 (ver documento) |
Processo: |
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02-41/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0041-2013 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0041-2013
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 46 de 03/09/2013 (ver documento) |
Promovente: |
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Pr. Edemilson Chaves |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA / VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1351-2013 ver documento Conj1493-2013
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 05/08/2013 | PESQUISA | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 12/08/2013 | CCJ | Recebido em 12/08/2013 | Encaminhado em 14/08/2013 | SGP21 | Recebido em 15/08/2013 | Encaminhado em 22/08/2013 | SGP12 | Recebido em 22/08/2013 | Encaminhado em 27/08/2013 | SGP21 | Recebido em 27/08/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | SGP23 | Recebido em 09/09/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | CERIM | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 30/11/2018 | ARQUIVO | Recebido em 30/11/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 16 em 03/09/2013
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Encerramento: |
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30/11/2018. Motivo: PROMULGADO |